O direito penal, também conhecido como direito criminal, é a área do Direito que se dedica a estudar e regular as condutas consideradas crimes, ou seja, aqueles atos que ferem bens jurídicos tutelados pelo Estado, como a vida, a integridade física, o patrimônio e a honra.
O que é um crime?
Crime é toda ação ou omissão que viola uma norma penal, ou seja, uma lei que proíbe determinada conduta e estabelece uma pena para quem a praticar.
Qual a função do Direito Penal?
A principal função do Direito Penal é proteger a sociedade, punindo aqueles que praticam crimes e garantindo a ordem pública. Além disso, o Direito Penal busca ressocializar o criminoso, através da aplicação de penas alternativas à prisão.
Quais são os principais ramos do Direito Penal?
- Direito Penal Material: Estuda os crimes e as penas, ou seja, as leis que definem quais são os crimes e quais as consequências para quem os pratica.
- Direito Penal Processual: Regula o processo penal, desde a investigação policial até o julgamento e a execução da pena.
Quando procurar um advogado criminalista?
Você deve procurar um advogado criminalista quando:
- For acusado de praticar um crime;
- For vítima de um crime e precisar registrar um boletim de ocorrência;
- Quiser apresentar uma queixa-crime;
- Necessitar de orientação jurídica sobre algum assunto relacionado ao Direito Penal.
Quais os serviços oferecidos por um advogado criminalista?
- Defesa em processos criminais: O advogado criminalista atua na defesa de seus clientes em todas as fases do processo penal, buscando a absolvição ou a aplicação da pena mais branda possível.
- Orientação jurídica: O advogado criminalista oferece orientação jurídica sobre diversos temas relacionados ao Direito Penal, como crimes, penas, direitos do acusado e procedimentos legais.
- Acompanhamento em delegacias: O advogado acompanha o cliente em delegacias de polícia, durante interrogatórios e outros atos investigativos.
- Recursos: O advogado interpone recursos contra decisões judiciais desfavoráveis, buscando a reforma da sentença.
A Apolinário Advogados pode te ajudar em todas as questões relacionadas ao Direito Penal.
Nossa equipe de advogados criminalistas possui vasta experiência e está preparada para oferecer a você a melhor defesa jurídica.
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